Fundado com o propósito de oferecer assessoria jurídica qualificada e segura, o escritório pauta sua atuação em sólida base técnica e constante aprimoramento profissional.
Sua prática é orientada pela análise criteriosa de cada demanda e pela compreensão das particularidades de cada cliente.

Com atuação nas áreas de Direito Tributário, Imobiliário e da Saúde, desenvolve soluções estratégicas voltadas à prevenção de riscos e à proteção jurídica, sempre com rigor técnico, ética e atendimento personalizado

principais aréas de atuação

Prestação de serviços jurídicos com abordagem técnica e alinhamento às melhores práticas da advocacia.

Direito Tributário

Atuação estratégica voltada à otimização da carga tributária, com foco em planejamento fiscal eficiente, identificação de oportunidades de economia e recuperação de créditos tributários.

Oferecemos defesa técnica qualificada em processos administrativos e judiciais, sempre orientados à redução de riscos e à maximização de resultados financeiros. Nosso compromisso é assegurar o correto enquadramento fiscal, proporcionando segurança jurídica e ganhos concretos aos nossos clientes.

  • Planejamento tributário estratégico e adequação à Reforma Tributária
  • Análise de impactos de IBS, CBS e Imposto Seletivo
  • Revisão da carga tributária e recuperação de créditos
  • Defesa em processos administrativos e judiciais
  • Regularização fiscal e enquadramento tributário

Direito Imobiliário

Atuação completa e estratégica em demandas imobiliárias, abrangendo assessoria em negociações, regularização de imóveis, análise e estruturação de operações patrimoniais, elaboração e revisão contratual, além da prevenção e mitigação de riscos, com foco na segurança jurídica e valorização do patrimônio.

  • Assessoria em compra, venda e locação de imóveis
  • Regularização imobiliária (urbana e rural)
  • Usucapião (judicial e extrajudicial)
  • Adjudicação compulsória
  • Due diligence imobiliária (auditoria jurídica completa)
  • Elaboração e revisão de contratos imobiliários
  • Análise e estruturação de operações patrimoniais
  • Planejamento tributário aplicado ao mercado imobiliário
  • Revisão de tributos imobiliários (ITBI/ITIV, ITCMD e encargos)
  • Estratégias para redução da carga tributária em operações imobiliárias

Direito da saúde

Atuação na proteção dos direitos relacionados à saúde, envolvendo o acesso a tratamentos, medicamentos e serviços essenciais, com foco na efetivação do direito fundamental à vida, por meio de soluções eficazes e segurança jurídica.

  • Fornecimento de home care (internação e atendimento domiciliar)
  • Revisão de reajustes por faixa etária e cláusulas contratuais
  • Contestação de negativas de procedimentos cirúrgicos
  • Garantia de fornecimento de alto custo
  • Acesso a tratamentos, terapias e exames essenciais
  • Cobertura de internações e tratamentos de urgência e emergência
  • Tratamentos especializados (oncológicos, raros e contínuos)
  • Fornecimento de órteses, próteses e insumos médicos
  • Autorização de procedimentos e continuidade de tratamento Acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD)

Sócia fundadora à frente da condução estratégica das demandas.

Joelma Souza Almeida

OAB/BA 39.668

Advogada especialista em Direito Tributário e Direito Negocial Imobiliário, com reconhecida experiência na condução de demandas complexas nas áreas contratual e patrimonial. Possui atuação consolidada em Direito Tributário, regularização imobiliária e demandas envolvendo saúde suplementar.

Sua prática profissional é marcada pela precisão técnica, análise estratégica e dedicação à construção de soluções jurídicas seguras e eficazes.

Por que escolher a Souza Almeida Advocacia

Nosso escritório se posiciona com base em pilares que asseguram confiança e excelência:

  • Atuação altamente técnica e especializada
  • Experiência consolidada no mercado jurídico
  • Análise estratégica e preventiva de riscos
  • Atendimento personalizado e confidencial
  • Compromisso com segurança jurídica e resultados sustentáveis

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